STF tem maioria para confirmar atos de Moraes contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes. Acompanharam Moraes, que é o relator da ação, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Após a ordem de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) fizeram buscas em endereços ligados a Bolsonaro. O ex-presidente está utilizando tornozeleira eletrônica, além de estar impedido de utilizar redes sociais e incomunicável com outros réus e investigados, entre eles o próprio filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com a maioria atingida no Plenário Virtual da Primeira Turma, as medidas cautelares impostas por Moraes foram referendadas. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia. A sessão virtual para o julgamento foi aberta ao meio-dia e terá duração até 23h59 desta sexta.

SOBRE A OPERAÇÃO CONTRA BOLSONARO

Bolsonaro foi alvo de mandados da PF na manhã desta sexta. O político conservador também foi submetido a medidas restritivas, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por decisão de Moraes, Bolsonaro fará uso de tornozeleira eletrônica, além de precisar se submeter a recolhimento domiciliar das 19h às 6h em dias úteis, e integralmente aos finais de semana, feriados e dias de folga. O ex-presidente também foi proibido de acessar redes sociais e não poderá se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros, nem se aproximar a menos de 200 metros de embaixadas ou consulados.

A Polícia Federal cumpriu mandados na casa de Bolsonaro e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Ao STF, a PF acusou o líder político e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de atuarem “ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”.