Moraes restringe drones a 1 quilômetro da casa de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou para 1 quilômetro a área de restrição para sobrevoos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O político cumpre prisão domiciliar desde 27 de março no condomínio onde mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além da filha Laura e da enteada Letícia.

A decisão atende a uma recomendação da Polícia Militar do Distrito Federal, que realizou fiscalização no local após a alta de Bolsonaro do Hospital DF Star, também no dia 27 de março. Inicialmente, Moraes havia determinado um perímetro de apenas 100 metros para a restrição.

– De acordo com as informações fornecidas pela PMDF, a análise técnica conduzida pelo Batalhão de Aviação Operacional (BavOp) demonstrou que o raio de restrição atualmente estabelecido em 100 metros é inadequado – escreveu o ministro.

– Isso porque o desenvolvimento tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas possibilita a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores, permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva – acrescentou Moraes.

O magistrado também citou um ofício enviado pela PMDF ao Supremo nesta quarta-feira (1º), apontando riscos relacionados ao uso de drones nas proximidades da residência.

– A limitação espacial reduzida não mitiga de forma adequada os riscos à segurança institucional, como o monitoramento indevido, a coleta de informações sensíveis ou mesmo a preparação de condutas ilícitas – explicou.

Ao justificar a mudança, Moraes afirmou que a ampliação da área de restrição é necessária para garantir a segurança no caso e ainda determinou que, caso a regra seja desrespeitada, a PMDF está autorizada a abater e apreender os drones, além de realizar a prisão em flagrante dos operadores, com comunicação imediata ao STF.