Moraes reduz pena de Silveira por estudos, trabalho e leitura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira e homologou a redução de pena do ex-parlamentar em 113 dias em razão de atividades de estudo, trabalho e leitura.

Para obter a remissão de pena, o ex-congressista apresentou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) atestados que comprovam sua participação em dois cursos de 420 horas no total: Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar. Os estudos deram direito a 15 dias de remição.

Silveira ainda conseguiu 30 dias a menos na prisão por ter trabalhado internamente na penitenciária Colônia Agrícola de Magé durante 92 dias entre os meses março e julho de 2025.

Além disso, o parlamentar teve 48 dias abatidos por ter lido os livros: Crime e Castigo, O Príncipe, O Código da Vinci, Memórias Póstumas de Brás Cubas, A Arte da Guerra, O Processo, O Homem que Calculava, A Volta ao Mundo em 80 Dias, O Menino do Pijama Listrado, Capitães de Areia, 1984 e A Revolução dos Bichos.

Antes mesmo de ser preso, Silveira já relatava ter o hábito da leitura. Segundo informações do jornal O Globo divulgadas em 2022, o deputado já afirmava ter lido mais de 800 livros e chegou a ser agraciado com a Ordem de Mérito do Livro.

Silveira está preso desde fevereiro de 2023. Ele foi condenado pela Suprema Corte a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo.

Atualmente, Silveira está em regime semiaberto. No final de 2024, ele recebeu autorização para liberdade condicional, mas foi mandado de volta para a prisão dias depois sob a justificativa de que teria descumprido medidas cautelares.