Dosimetria deve ser votada na CCJ do Senado na próxima quarta

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o colegiado deve votar o Projeto de Lei da Dosimetria na próxima semana. Segundo ele, isso liberaria a proposta para ser votada em plenário.

– Vamos debater e também deliberar na próxima semana. O relator será Esperidião Amin PP-SC. Na próxima quarta-feira, certamente, ele apresentará o relatório e vamos fazer a votação provavelmente. Saindo da CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deverá levar a dosimetria para o plenário – disse Otto, antes do início da sessão da CCJ desta quarta-feira (10).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já manifestou a intenção de pautar o texto no plenário da Casa na semana que vem.

O projeto de dosimetria foi aprovado nesta madrugada pela Câmara e reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu poucos dias depois de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia “um preço” para retirar sua candidatura à Presidência em 2026, anunciada na última sexta-feira (5).

O senador disse que essa contrapartida seria uma anistia ampla e a recuperação da elegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, Flávio também se reuniu com lideranças do Centrão.

O projeto aprovado na Câmara não atende integralmente à demanda, mas vem sendo chamado de “anistia light”. De acordo com o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), os efeitos da proposta podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Bolsonaro para dois anos e quatro meses – bem abaixo dos 27 anos e três meses impostos pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes relacionados à tentativa de golpe.

Esperidião Amin será o relator na CCJ do Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos nos acontecimentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro, o chamado “Projeto da Dosimetria”. A proposição deverá entrar na pauta da CCJ na próxima semana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse no Senado, nesta terça-feira (9), que logo após a aprovação na Câmara traria a matéria para o Plenário da Casa. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e outros senadores como Renan Calheiros (MDB-AL) protestaram. Alcolumbre acatou os protestos e enviou a matéria para a comissão.

– Combinei com o senador Davi Alcolumbre porque o Senado não pode, como já foi algumas vezes, ser cartório da Câmara, de aprovar lá e ter uma decisão cartorial referendando o que passou lá. Isso é uma coisa absolutamente inaceitável – disse Otto.

A redação original do projeto concedia “anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política” ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. O texto aprovado, no entanto, deixou de mencionar a anistia para propor novas regras para redução das penas.