STF custou R$ 908 milhões em 2024; 40% ligados a penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou suas despesas pelo segundo ano consecutivo, segundo o Relatório Justiça em Números 2025 – que avalia os números do ano passado – divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de setembro. De 2023 para 2024, os gastos da Corte aumentaram 8,8%, alcançando R$ 908,63 milhões.

O levantamento do CNJ apontou, porém, uma falta de transparência na divulgação de despesas com pessoal, especialmente em relação a auxílios e benefícios como diárias, passagens, indenizações, alimentação, saúde e auxílio-moradia. De acordo com o relatório, quase 40% do total gasto pelo STF, o equivalente a R$ 352,84 milhões, foi classificado como “outras despesas correntes”, valor que abriga esses benefícios.

Diferentemente de outros ramos do Judiciário, o STF não inclui esses valores na rubrica de “gastos com pessoal”, o que, segundo especialistas, pode distorcer a percepção real sobre os custos do tribunal. Apenas R$ 513,49 milhões, ou 56,5% do total das despesas, foram oficialmente contabilizados como gastos com pessoal — valor que cobre o pagamento dos 11 ministros e de cerca de 1,2 mil servidores lotados em Brasília.

Em nota, o CNJ alegou que “nos gastos com pessoal do STF não estão contabilizados benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, diárias, passagens e auxílio-moradia”, o que difere da metodologia aplicada aos demais tribunais do país.

O total desembolsado pelo STF em 2024 supera o orçamento de sete ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Igualdade Racial, Mulheres, Turismo, Pesca e Aquicultura, Direitos Humanos e Cidadania e Esporte. O valor também é maior que o orçamento de cerca de um terço dos municípios brasileiros, segundo o próprio relatório.

Apesar da elevação nos custos, o número de casos solucionados cresceu em ritmo menor: 6%. Em 2023, o tribunal concluiu 81.844 processos; em 2024, foram 86.562.